Política de Privacidade
Última atualização: 1 de Janeiro de 2025
1. Introdução
O Sorte Brilliante ("nós", "nosso" ou "nossos") compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores ("você" ou "seus") do nosso website. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, processamos e protegemos as suas informações pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
2. Dados Pessoais que Recolhemos
Podemos recolher os seguintes tipos de informações:
- Informações de Navegação: Endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, tempo de permanência no site
- Cookies e Tecnologias Similares: Para melhorar a experiência do utilizador
- Informações de Contacto: Se nos contactar voluntariamente através de formulários ou email
- Dados de Análise: Estatísticas anónimas sobre o uso do website
3. Finalidade do Tratamento
Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Fornecer e melhorar os nossos serviços de informação
- Personalizar a sua experiência no website
- Analisar o desempenho e uso do website
- Responder às suas questões e pedidos de suporte
- Cumprir obrigações legais
- Prevenir fraudes e garantir a segurança do website
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:
- Consentimento: Para cookies não essenciais e comunicações de marketing
- Interesse Legítimo: Para análise do website e melhoramento dos serviços
- Cumprimento de Obrigação Legal: Para cumprir requisitos legais
- Execução de Contrato: Para fornecer os serviços solicitados
5. Partilha de Dados
Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados pessoais com terceiros, exceto:
- Com fornecedores de serviços que nos ajudam a operar o website (Google Analytics, fornecedores de hosting)
- Quando exigido por lei ou autoridades competentes
- Para proteger os nossos direitos legais
- Com o seu consentimento explícito
6. Retenção de Dados
Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, a menos que a lei exija um período de retenção mais longo. Dados de navegação e cookies são geralmente conservados por períodos mais curtos.
7. Os Seus Direitos
De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos:
- Direito de Acesso: Solicitar informações sobre os dados que temos sobre si
- Direito de Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
- Direito ao Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados
- Direito à Limitação: Restringir o tratamento dos seus dados
- Direito à Portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado
- Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados
- Direito de Retirar Consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento
8. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Utilizamos encriptação SSL e outras tecnologias de segurança para proteger as transmissões de dados.
9. Transferências Internacionais
Alguns dos nossos fornecedores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, garantimos que existem salvaguardas adequadas para proteger os seus dados pessoais.
10. Menores
O nosso website não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se descobrirmos que recolhemos dados de um menor, eliminaremos essas informações imediatamente.
11. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através do website ou por outros meios apropriados. A continuação do uso do website após as alterações constitui aceitação da nova política.
12. Contactos
Para questões sobre esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos:
- Website: luxopremios.com
- Autoridade de Controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) - cnpd.pt
13. Aviso sobre Jogos Online
Este website fornece apenas informações sobre operadores de jogos licenciados. Não somos um operador de jogos online e não processamos transações de jogo. Para questões sobre dados pessoais relacionados com atividades de jogo, deve contactar diretamente o operador relevante.